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A Elevação da carga tributária ao lado do incremento de uma consciência tributária; o acesso ao Poder Judiciário e a enorme evolução dos estudos constitucionais após a Constituição Federal de 1988 são fatores que oxigenaram as discussões na doutrina e na jurisprudência brasileira sobre as imunidades tributárias. Discussão esta que se estende para o Saber Direito Aula desta semana.
O professor Glauco Lubacheski de Aguiar explica quais são e como funcionam as Imunidades e Normas Gerais Tributárias.
"Discussões sobre o livro eletrônico, o significado de 'templos de qualquer culto´, o entendimento acerca das entidades beneficentes, sem fins lucrativos, as operações e as receitas de exportação, entre outros, são alguns dos temas abrangidos pelas imunidades tributárias, e, porque falam de perto com a realidade, ganharam destaque dentro dos problemas da tributação no Brasil", destaca o professor Glauco Lubacheski de Aguiar.
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